Cadastros em Programas Sociais pela visão de Vera Telles
Foto: 7º Encontro dos Gestores do Cadastro Único em Belém
Em agosto de 2015, dos dias 26 a 28, a Prefeitura de Belém, juntamente ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizou o 7º Encontro de Gestores do Cadastro Único nas Metrópoles, com o objetivo de promover a troca de experiências e compreender as especificidades dos processos de cadastramento em grandes centros urbanos. Esse encontro avalia a realidade do cadastro que insere a população em situação de vulnerabilidade social em programas do governo, dessa forma colaborando para os processos de inclusão de famílias de baixa renda nos programas sociais do governo federal.
Segundo a coordenadora-geral de Gestão dos Processos de Cadastramento do MDS, Ana Gabriela Sambiase, “O Cadastro Único tem se fortalecido como instrumento de inclusão, garantia e ferramenta da política de assistência social para mapear as vulnerabilidades e ajudar na definição de outras políticas sociais. Esses momentos foram feitos para socializar o conhecimento e permitir o aprimoramento da gestão em todo o território nacional”.
De acordo com Vera Telles em “A cidade nas fronteiras do legal e do ilegal”, as histórias das pessoas, compondo o que se entende da mobilidade urbana, pode ser fortemente impactada tanto pelas fases que a economia passa, quanto pela alocação de recursos feita pelo Estado, com o objetivo de defender o interesse público, mas também com o objetivo de alterar trajetórias e espaços nos quais a pobreza é vista e impera, para percursos que sejam de recomposição social. Essa alteração pode ser vista como um recentramento nos circuitos locais do território, e uma vez que o Estado interfere, vê-se a política como mediadora dessas relações e alterações do espaço, do traçado do território e assim da mobilidade.
Assim, essas ações políticas, como o Encontro dos Gestores do Cadastro Único em Belém, são vistas como campos de gravitação no qual convergem histórias diversas, e sinalizam mudanças de contexto de referência, mudanças de circunstâncias sociais, redefinições de dinâmicas e práticas, alterando assim histórias, e trajetos. Ou seja, esses programas de inclusão aos quais a população de Belém será cadastrada tem como objetivo mudar a vida das pessoas, mudar a pobreza e alterar seus percursos. Ao alterar esses trajetos de uma pessoa, família, comunidade, população, também será alterado o futuro e assim, altera-se no tempo e no espaço o que Vera chama de mobilidade urbana.
Esse cenário pode ser retratado através de alguns números do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em Belém, mais de 150 mil famílias estão inseridas no Cadastro Único, sendo que o programa Bolsa Família é o que possui maior número de cadastros, são mais de 99 mil famílias com renda per capita de até R$154,00 recebendo este benefício. Assim, as mediações políticas estão intervindo em uma grande parcela da população da metrópole de Belém.
Referências:
Agência Belém. Encontro em Belém Discute Processos de Inclusão ao Cadastro Único. Disponível em: <http://agenciabelem.com.br/Noticia/116510/encontro-em-belem-discute-processos-de-inclusao-ao-cadastro-unico >. Acesso em: 14 Dez. 2016.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: < http://ces.ibge.gov.br/base-de-dados/metadados/mds/cadastro-unico-dos-programas-sociais-cadunico.html/ >. Acesso em: 14 dez. 2016.
Portal Brasil. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/02/cadastro-unico-atinge-marca-de-27-2-milhoes-de-familias-1. Acesso em: 14 dez. 2016
Prefeitura Municipal de Belém. Cadastro Único. Disponível em: < http://ww3.belem.pa.gov.br/www/tag/cadastro-unico/ >. Acesso em: 14 dez. 2016.
SEASTER. Secretária do Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda. Encontro em Belém Avalia Acesso da População Carente a Programas Sociais. Disponível em: < http://www.seaster.pa.gov.br/seas/artigos/encontro-em-bel%C3%A9m-avalia-acesso-da-popula%C3%A7%C3%A3o-carente-programas-sociais>. Acesso em: 14 dez. 2016.
Crédito da fotografia: Samdy Mendes/ Comus à Agência Belém. Encontro em Belém Discute Processos de Inclusão ao Cadastro Único. Disponível em: <http://agenciabelem.com.br/Noticia/116510/encontro-em-belem-discute-processos-de-inclusao-ao-cadastro-unico >. Acesso em: 14 Dez. 2016.