Região Metropolitana de Belém: do início à expansão
Divisa dos municípios de Belém e Ananindeua, 1973.
A mais antiga região metropolitana da região norte do Brasil, a Região Metropolitana de Belém situa-se no nordeste do estado brasileiro do Pará, situada na foz do rio Pará, sendo ainda cortada por vários rios e igarapés, formando uma grande área de várzea (Moreira, 1989). É a segunda mais populosa região metropolitana do norte brasileiro, contando atualmente com cerca de 2.400.000 habitantes segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de representar menos de 1% da totalidade territorial do estado do Pará, a região metropolitana abriga praticamente 1/3 da população paraense, bem como percentual semelhante da riqueza produzida pelo estado anualmente. É considerada a principal expressão de centralidade na Amazônia oriental brasileira (PEREIRA e VIEIRA, 2016).
Originalmente, a região metropolitana foi estabelecida pela Lei Complementar Federal 14/1973 constituindo-se então apenas da capital do Estado, Belém, e do município vizinho de Ananindeua. Por meio da Lei Estadual 27/1995 a região metropolitana sofreu sua primeira expansão ao serem integrados os municípios de Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará. A segunda expansão da região metropolitana se deu por meio da Lei Estadual Complementar 72/2010, que implicou na incorporação do município de Santa Izabel do Pará. A mais recente expansão ocorreu em 2011 com a inclusão do município de Castanhal.
A capital, Belém, concentra o maior número de domicílios (66%), a população da região metropolitana (60%) e a maior parte dos equipamentos urbanos e da oferta de empregos e serviços (IPEA, 2015), além de perfazer a segunda maior densidade populacional da região, depois de Ananindeua (PEREIRA e VIEIRA, 2016). O atual grau de urbanização da região metropolitana é de 96,1%. As zonas urbanas de Belém, Ananindeua e Marituba apresentam conurbação, enquanto os municípios de Benevides, Santa Izabel do Pará e Santa Bárbara do Pará apresentam cenários de transição populacional de rural para urbana ainda que com grande representatividade numérica de habitantes na zona rural.
A região metropolitana, assim como Belém, é caracterizada por uma grande porcentagem de habitações subnormais (a maior entre as regiões metropolitanas brasileiras), comumente chamadas de favelas (áreas de população pobre, com carências de infraestrutura e condições do domicílio), devido à intensificação da migração rural-urbana, ao adensamento e expansão do sítio urbano juntamente à falta de políticas públicas (CARDOSO e VENTURA NETO, 2013).
Apesar do desequilíbrio no acesso à infraestrutura e aos serviços básicos por grande parte da população da região, foi constado um aumento considerável no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) quando comparados os anos de 2000 e 2010. O IDHM da região metropolitana subiu de 0,621 (faixa de médio desenvolvimento humano) para 0,729 (faixa de alto desenvolvimento urbano). Aumentos similares foram identificados nos demais marcadores de desenvolvimento (Educação, Longevidade e Renda) quando da comparação dos últimos recenseamentos.
Como as demais regiões metropolitanas brasileiras, a Região Metropolitana de Belém possui muitos desafios pela frente. A busca pela maior integração, não somente espacial, mas também social e política é um dos objetivos futuros pelos quais tanto os administradores políticos quanto a população em geral devem lutar. O desequilíbrio no acesso à infraestrutura básica, a desigualdade econômica e social, a falta de integração regional e a superdependência dos centros de poder são outros problemas a serem enfrentados.
A continua e progressiva melhora na qualidade de vida da população deve ser trabalhada no contexto metropolitano, com ações integradas para facilitar a vivência num espaço geográfico cada vez mais interconectado onde as barreiras políticas e administrativas servem cada vez mais de mera ilustração anedótica.
Referências:
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Atlas da Região Metropolitana de Belém. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/141125_atlas_belem. Acesso em: 22 de dezembro de 2016.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Plataforma IPEA de pesquisa em Rede / IDESP Projeto Governança Metropolitana no Brasil Oficina 1: Arranjos Institucionais de Gestão Metropolitana. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/redeipea/images/pdfs/governanca_metropolitana/projeto_governanca_oficina1_pa.pdf. Acesso em: 22 de dezembro de 2016.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Relatório de Pesquisa Caracterização e Quadros de Análise Comparativa da Governança Metropolitana no Brasil: arranjos institucionais de gestão metropolitana (Componente 1) Região Metropolitana de Belém. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/redeipea/images/pdfs/governanca_metropolitana/rel_1_1_rm_belem.pdf. Acesso em: 22 de dezembro de 2016.
PEREIRA, F. S. e VIEIRA, I. C. G. “Expansão urbana da Região Metropolitana de Belém sob a ótica de um sistema de índices de sustentabilidade”. In Rev. Ambient. Água vol. 11 n. 3 Taubaté – July / Sep. 2016
Fotografia:
http://www.nostalgiabelem.com/2013/08/imagem-da-br-316-limite-belem.html - acessado em 22 de dezembro de 2016.