Porto Alegre e o Orçamento Participativo
Em 1989, Porto Alegre implementa pela primeira vez o processo de Orçamento Participativo, um mecanismo governamental em que os cidadãos podem ter maior influência sobre os orçamentos públicos. Isso ocorre em assembleias abertas, realizadas com uma periodicidade constante paralelamente com negociações da população diretamente com o governo, sendo que o principal enfoque visa prioridades a serem inclusas na Lei Orçamentária Anual.
Por envolver características como democracia, solidariedade e eficiência, esse projeto melhorou a qualidade de vida da população com seu efeito redistributivo. Foi acordado entre representantes da prefeitura e comunidades que dividisse a cidade em regiões, para poder observar claramente as diferenças e assim, foi constatado que a região Centro possui menor nível de pobreza, enquanto Nordeste é a mais pobre. Com o passar dos anos do andamento da gestão com base no Orçamento Participativo (OP), nota- se com a tabela a seguir, a distribuição porcentual dos valores de investimento realizado:
O OP pode então ser uma ferramenta para crescer a influência da população no uso dos recursos. Após implantada na capital gaúcha, o processo atingiu certa de 350 prefeituras (Jornal Valor Econômico), tais como Sain-Denis (França), Rosário (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Barceloona (Espanha), Toronto (Canadá), Aracaju (Sergipe), Blumenau (Santa Catarina) e Belo Horizonte (MG), segundo site da Prefeitura de Porto Alegre.
Através desse exemplo de democratização na cidade, Porto Alegre começou a sediar o Fórum Social Mundial (em edições nos anos 2001, 2002, 2003 e 2005, entre outros), promovendo debates como “A afirmação da sociedade civil e dos espaços públicos” e “A produção de riquezas e reprodução social”. Inclusive, em 2015, nesse mesmo evento, foi avaliado positivamente o OP, que, além de virar um consenso, impulsiona a democracia participativa na cidade.
Pode- se dizer que o urbano está no abstrato, no externo, enquanto a cidade é o concreto. Dessa forma, a história da cidade é produzida pelo urbano que ela agrupa para si e que também, deixa de agrupar. A urbanização acontece pela organização espacial e seguindo a lógica da OP, com forte influência da participação popular, de todos os lugares da cidade, fazendo então, sua própria forma.
Bibliografia: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/default.php?p_secao=1
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/acessibilidade_smarty/default.php?%20projeto_sec=144&p_secao=3&pg=300&p_reg=184023
SANTOS, Milton. TÉCNICA, ESPAÇO E TEMPO globalização e meio técnico- científico e informacional. São Paulo, Hucitec, 2004.