Zona Franca de Manaus: marco da inserção manauara no contexto da globalização
Imagem 1 - Pólo Industrial de Manaus (PIM) em 1978, parte da Zona Franca de Manaus (ZFM).
A criação da Zona Franca de Manaus (ZFM), (lei n° 3173 de 06 de junho de 1957, e sua reformulação pelo decreto lei n° 288 de 1967), pode ser entendida dentro de um contexto histórico da necessidade do governo brasileiro de maior integração interna e externa de seu território. Tal contexto nos indica transformações e persistências geopolíticas.
Como persistências, temos o contexto da Guerra Fria e do alinhamento do governo brasileiro ao estadunidense e, como transformações, temos a emergência e entrada das transnacionais no embate das relações de poder internacionais. A criação da ZFM não deixa de ser também alinhada à necessidade destes agentes, da expansão de suas empresas, da descentralização industrial e por conseguinte do exercício de sua ubiquidade, além da própria expansão do capitalismo intensivo enquanto regime de acumulação e, do fordismo como modo de regulação; além disso, a própria palavra integração é reveladora de um processo de reforço de uma economia em rede, da diversificação de fluxos, sejam eles materiais ou virtuais. Entendemos assim, a implantação da Zona Franca, como um marco da inserção da cidade de Manaus no contexto da globalização enquanto período histórico do capitalismo.
No período de sua implantação, Manaus sofria com a estagnação após o ciclo da borracha. Suas causas foram, em parte pela substituição gradativa da borracha natural pela artificial, tanto na esfera internacional como na nacional e, em parte, pela própria opção governamental de um desenvolvimentismo industrial e concentrado no Centro-Sul do país e que não se alinhava aos interesses da então elite local, seringueiros e madeireiros. Esta estagnação diminuía o valor da força de trabalho, aumentava a concorrência entre trabalhadores o que gerava um quadro de instabilidade política.
A Zona Franca portanto, se originaria de dois fatores: a necessidade das empresas de descentralizarem seus processos produtivos por conta da competitividade capitalista; e, da necessidade de incremento econômico à região, maior integração com o restante da nação e maior controle social - e aqui cabe a ressalva da importância do fordismo como modo de regulação e seu caráter disciplinador da mão de obra - por parte do Estado militar.
O fato de haver ali uma Zona Franca, ou seja, uma área com regime aduaneiro especial além de constituir-se em área livre de impostos para a importação e exportação comercial, conferiu ao centro da cidade novos investimentos para a instalação de lojas importadoras e no turismo, já que o aumento do fluxo de pessoas para a região aumentou em virtude das vantagens de se fazer compras mediante benefícios tributários (Imagens 2 e 3).
Imagem 2 - Vista Panorâmica do centro de Manaus (1958)
Imagem 3 - Uma rua do centro comercial de Manaus e ao fundo Rio Negro (1978)
As imagens são indicadoras de como o processo de reestruturação urbana em Manaus foi reflexo do movimento geral da política e do sistema capitalista, em vinte anos a morfologia da paisagem alterou-se de forma bastante evidente. A cidade passa a ter cada vez mais elementos do urbano, evidenciam-se os primeiros sistemas técnico-informacionais - a estação de rádio em primeiro plano na imagem 3 é bom exemplo.
REFERÊNCIAS
IBGE - Imagem 1 - Distrito Industrial - Manaus (AM) - 1978. Disponível em: <http://servicodados.ibge.gov.br/api/v1/resize/image?maxwidth=600&maxheight=600&caminho=www.biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/fotografias/GEBIS%20-%20RJ/am42590.jpg>
_____ - Imagem 2 - Vista Panorâmica da cidade de Manaus - 1958. Disponível em: <http://servicodados.ibge.gov.br/api/v1/resize/image?maxwidth=600&maxheight=600&caminho=www.biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/fotografias/GEBIS%20-%20RJ/am6979.jpg>
_____ - Imagem 3 - Uma rua do centro comercial de Manaus e ao fundo Rio Negro. Disponível em: <http://servicodados.ibge.gov.br/api/v1/resize/image?maxwidth=600&maxheight=600&caminho=www.biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/fotografias/GEBIS%20-%20RJ/AM8198,jpg>
LIPIETZ, Alain; LEBORGNE, Danièle. O pós fordismo e seu espaço. Espaço & Debates. Revista de estudos regionais e urbanos, ano VIII, 1988, pp. 12-29
MENDONÇA, Mauricio Brilhante de. O Processo de Decisão Política e a Zona Franca de Manaus 2013. 290 f. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo), Escola de Administração de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2001.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 6ºed. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SERAFICO, José; SERAFICO, Marcelo. A Zona Franca de Manaus e o capitalismo no Brasil. Estud. av., São Paulo , v. 19, n. 54, p. 99-113, Aug. 2005 . disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142005000200006&lng=en&nrm=iso>. Acessado em: 29.09. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142005000200006.