400 Anos da fundação de Belém: a porta da Amazônia

Forte do Presépio, Belém – PA.

No dia 12 de janeiro de 2016 a cidade de Belém completou 400 anos de existência. A fundação da cidade está intimamente ligada ao período histórico referente à União das Coroas Ibéricas, época que se estendeu de 1560 a 1640, em que os reinos lusitano e espanhol estavam sob a administração espanhola da dinastia filipina. É o período das invasões francesas, holandesas e inglesas ao nordeste brasileiro, principalmente no Maranhão e em Pernambuco, principal área de produção do açúcar (TAVARES, 2011, p. 108).

A capital paraense tem sua existência atrelada, mais especificamente, ao famigerado processo de expulsão dos franceses da costa maranhense em 1615. Afora o embate entre as grandes potências europeias pela supremacia e pelo controle territorial do que futuramente viria a ser a costa setentrional do Brasil, a navegação e a exploração do interior amazônico, além do domínio do território de obtenção das chamadas drogas do sertão (anil, canela, cravo, raízes aromáticas, salsaparrilha, sementes oleoginosas) (TAVARES, 2011, p. 108), impulsionaram a ocupação da foz do rio Amazonas.

A cidade de Belém, primeiramente denominada Feliz Lusitânia, posteriormente Santa Maria do Grão Pará, ulteriormente Santa Maria de Belém do Grão Pará, bem como suas congêneres amazônicas Manaus e Macapá originaram-se a partir da fundação de fortes e fortins militares cujo principal fito era o de afastar os concorrentes holandeses, franceses e ingleses (CARDOSO e MÜLLER, 2008, p. 13). A criação do Forte do Presépio, à margem direita, na desembocadura do rio Amazonas, deve-se ao capitão Francisco Caldeira Castelo Branco iniciando-se a política portuguesa de fortificações na região, que representavam o poder militar português e asseguravam o exercício de sua soberania com maior segurança (REIS, 1984, p. 218).

Aos pequenos núcleos fortificados agregaram-se colonos e indígenas dando legitimidade à estratégia lusitana de conquista e de apoderamento de territórios à oeste da linha demarcatória imaginária presente no acordo definidor de limites entre as potências ibéricas representado pelo Tratado de Tordesilhas.

Ainda como parte da estratégia portuguesa para o aumento do controle e para a garantia de soberania do litoral setentrional brasileiro, bem como das terras baixas da Amazônia, o governo lusitano instala no ano de 1621 o estado do Maranhão e Grão-Pará, tendo por sede a cidade de São Luís do Maranhão. A estratégia portuguesa de facilitar a administração e o controle da vasta região norte da América colonial sob sua jurisdição, de fato instaurou duas regiões administrativas distintas no seio do império colonial português no Novo Mundo, o Estado do Maranhão e Grão-Pará e o Estado do Brasil. Em 1751, devido ao incremento de importância econômica e política perpetrada pela cidade de Belém, o governo de Portugal extingue o então Estado do Maranhão e Grão-Pará e cria o Estado do Grão-Pará e Maranhão, cuja sede tornara-se a cidade de Belém (TAVARES, 2011, p. 108). Apenas em idos de 1774, o então Estado do Grão-Pará e Maranhão é transformado em capitania e integra-se ao Estado do Brasil.

Durante toda a história da administração portuguesa na região, até a independência do estado brasileiro no ano de 1822, a intendência de Belém respondeu diretamente à Lisboa, devido, sobretudo, à maior facilidade de comunicação entre a capital paraense e a capital metropolitana em comparação com a árdua tarefa de navegação à contravento que se exigia de embarcações à vela que saíssem do litoral setentrional do Brasil em direção às capitanias do sul, em particular ao Rio de Janeiro. A cidade de Belém ostenta as marcas da forte ligação com Portugal até os dias atuais, além do Forte do Presépio, os edifícios de arquitetura colonial portuguesa polvilham o centro da mais antiga metrópole amazônica.

Referências

CARDOSO, F. H. e MÜLLER, G. “Apanhado histórico do povoamento e seus aspectos econômicos e políticos”. In: Amazônia: expansão do capitalismo. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. pp. 10-28.

REIS, A. C. F. R. “As fortificações da Amazônia no período colonial”. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, vol. 344, jul./set 1984. p. 217 – 227.

TAVARES, M. G. C. “A Amazônia brasileira: formação histórico-territorial e perspectivas para o século XXI”. In: GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 29 - Especial, pp. 107 - 121, 2011

Fotografia:

http://fortalezas.org/midias/jpg_originais/00208_002004.jpg - acessado em 03/11/2016.