Tóquio: Sistemas Normativos e as Contradições Sociais
A cidade de Tóquio conta com um sistema jurídico que data deste o pós-guerra no ano de 1947. Muito desse sistema jurídico esteve em consonância com o novo momento da modernização do Estado Japonês, bem como os investimentos estadunidenses na sua reconstrução no pós-guerra. Nesse sistema jurídico há a presença do imperador que tem um caráter eminentemente simbólico sem a possessão da soberania de modo absolutista. O documento de tal constituição ainda não foi alterado e mantém certa rigidez na sua aplicabilidade e normativo da formação econômica do país.
Um dado interessante sobre a metrópole é que Tóquio como muitas cidades do Japão tem leis bastante duras no que tange a política antidrogas, sendo assim o uso de determinados tipo de alucinógenos essencialmente proibidos. O que, por outro lado, não impede a disseminação de venda de diversos tipos de drogas sintéticas, conforme nos mostra a matéria: http://www.antidrogas.com.br/mostranoticia.php?c=6523&msg=Lojas%20de%20drogas%20sint%E9ticas%20em%20T%F3quio%20burlam%20severa%20lei%20japonesa. Esse aspecto coloca em cheque o caráter contraditório do próprio sistema jurídico normativo da metrópole de Tóquio.
Um outro fato que revela as contradições do sistema normativo Japonês ocorreu no dia 29 de Agosto de 2015 na cidade de tóquio, onde foram às ruas milhares de jovens e diferentes segmentos sociais japoneses contra a lei que fortalecia os poderes das Forças de Auto defesa do Japão, isso vai na contramão da constituição pacifista adotada desde o pós-guerra, sistema esse forçado à época pelas principais potencias internacionais. Cerca dos 120 mil jovens que tomaram as ruas de Tóquio defendem que o país deve manter a lei pacifista que é a base jurídica do país desde o pós-guerra. Tais medidas se colocam pelas forças políticas japosenas pelo conflito por território com a China que colocam o investimento em defesa das fronteiras como prioritária. Essas Disputas contra o gigante chinês se dá pelas Ilhas : Senkaku/Diaoyu. Essas são áreas que existem um certo imbróglio jurídico sobre a possessão das terras e ao mesmo tempo uma área que segundo informações de Pequim é uma área com reservas importantes de petróleo e gás natural.
Localização das Ilhas Senkaku/Diaoyu
Fonte: http://pt.euronews.com/2015/08/30/japao-protesto-contra-nova-lei-de-defesa-enche-ruas-de-toquio
Esses dois aspectos colocam em relevo o sistema normativo problemático que o país passa a enfrentar, a Metrópole de Tóquio passa a ser o lugar onde tais interesses interopostos se apresentam por meio dos conflitos sociais na cidade, tencionando a lógica territorial em contraposição à lógica jurídica que embora tenha trago avanços em certos aspectos sociais colocam barreiras no que tange sua soberania enquanto potencia imperialista na sua área de influencia no continente Asiático.
Referências:
Matéria Euronews , Japão: Protesto contra nova lei de defesa enche ruas de Tóquio Acesso dia 10/12/2016. Disponível em http://pt.euronews.com/2015/08/30/japao-protesto-contra-nova-lei-de-defesa-enche-ruas-de-toquio
Matéria ANTIDROGAS : Lei de drogas sintéticas em Tóquio Burlam severa lei Japonesa Acesso dia 10/12/2016. Disponível em http://www.antidrogas.com.br/mostranoticia.php?c=6523&msg=Lojas%20de%20drogas%20sint%E9ticas%20em%20T%F3quio%20burlam%20severa%20lei%20japonesa
ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei. São Paulo, FAPESP/Studio Nobel, 1997. Cap 4 Compromissos: Legslação Urbana e Cidadania.