O urbano e o rural na Cidade do México

No México o número de habitantes determina se a população é rural ou urbana. Segundo o INEGI (Instituto Nacional de Estadística y Geografía), a população é considerada rural quando tem menos de 2500 habitantes, enquanto a população é considerada urbana quando tem mais do que os 2500 habitantes.

Hoje, em todo o México, 78% da população de 119 milhões de habitantes (Censo 2015) é considerada urbana. O Instituto aponta que em 1950 a população urbana correspondia a 43% do total. Já a Cidade do México que tem cerca de 9 milhões de habitantes, possui 99,5% da população urbana e somente 0,5% rural.

De acordo com Pedro Pinchas Geiger (1963), as primeiras convenções que definiram os critérios para a definição dos quadros urbanos autônomos tiveram como base a demografia, mas podendo somar outros dados. De acordo com o autor, nos Estados Unidos para de ser ter autonomia administrativa era necessário ter 2500 habitantes e ruas pavimentadas. No Chile, entre outras características, era necessário água encanada e luz elétrica. No Haiti, distribuição da população ativa entre setores secundário e terciário.

Já no Brasil, o IBGE (Instituto de Geografia e Estatística) utiliza, como critério para definição de urbano, o determinado pela legislação. Desse modo, cabe aos municípios determinarem se área é urbana ou rural. Porém, para que seja considerada urbana, deve conter ao menos dois dos seguintes requisitos: meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgotos sanitários; rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado.

A legislação dispõe ainda que A lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio, mesmo que localizados fora das zonas definidas nos termos do parágrafo anterior.

Todavia, conforme mencionado, o México utiliza o critério demográfico para a conceituação: deve haver pelo menos 2500 habitantes para se configurar quadro urbano. Nota-se que esse dado sobre o México perdura até hoje. No texto “Evolução da rede urbana brasileira”, Geiger ainda indica, citando dados de Pierre George, que a quantidade expressiva de pessoas na conformação do urbano era de 1500 habitantes na Irlanda, 2000 pessoas na França e Alemanha e 5000 na Holanda (1954, apud GEIGER, 1963, p.9).

Gráfico 1: População Total da Cidade do México (1900-2015). Fonte: INEGI. Censos de población 1900-2010/ INEGI. Encuesta Intercensal 2015.

Entretanto, a discussão entre o que é rural e urbano é insuficiente para explicar o que são as cidades do século XXI. O desenvolvimento tecnológico disponível no campo alterou sobremaneira o modo de vida e os meios de produção do campo. No que se refere ao aspecto econômico, é discutível até mesmo se a vinculação da área rural às atividades primárias e da urbana às atividades secundária e terciária faz sentido nos dias atuais, uma vez que mesmo no “campo”, há diversas atividades que se caracterizam mais como secundárias e terciárias.

Conforme expõe Abreu (2002), o estudo sobre geografia urbana no Brasil reflete essa dificuldade. Segundo o autor, a maioria dos trabalhos acadêmicos surgidos no Brasil no século XX, embora variassem quanto ao objeto de estudo, todas as monografias se assemelhavam bastante, pois discutiam, obrigatoriamente, seis conteúdos analíticos: o sítio, a posição, a evolução histórica, a fisionomia, a estrutura, as funções urbanas e o raio de ação da cidade.

Esses trabalhos, ricos no que toca à descrição e à análise das formas materiais, pecavam pela pouca vinculação que estabeleciam entre padrões urbanos que detectavam e os processos sociais que lhes haviam dado origem e/ou desenvolvimento. Disso, resultaram em trabalhos ricos em termos de descrição de paisagem, corretos quanto ao tratamento cartográfico e estatístico, precisos no estabelecimento de relações entre os condicionantes naturais e o objeto material que era a cidade, mas deficiente no que toca à compreensão dos processos sociais que aí tinham lugar (Abreu, 2002).

A crítica do autor é absolutamente expansível à diferenciação de conceitos entre rural e urbano. Embora possamos admitir a necessidade do estabelecimento de critérios objetivos para fins censitários e administrativos, é fundamental que parta da academia a consciência de que critérios eminentemente objetivos geram distorções.

Neste sentido, MacGregor (2003) expõe que vários autores coincidem em considerar arbitrário o limite numérico de 2500 para distinguis as populações urbana e rural. Entre eles, cita Whetten (1948), o qual considera que, para a realidade mexicana, uma área deve ser considerada urbana se tiver, pelo menos 10 mil habitantes.

Em resumo, o argumento de Whetten baseia-se na ideia de que, no México, a maioria das localidades com menos de 10 mil habitantes desenvolvem atividades predominantemente agrícolas e não contam com requisitos mínimos, tais como serviços públicos de esgoto, água tratada, lixo, drenagem, comunicação e serviços médicos suficientes. A partir disso, McGregor entende que além de considerar o número de 10 mil habitantes como padrão, deve ser realizado um estudo mais detalhado sobre a população do México para evitar distorções.

Diante do exposto, é possível concluir que a conceituação que diferencia áreas urbanas e rurais diverge e está em constante mudança. Entretanto, a conceituação de parâmetros mínimos é necessária para fins de administração e censo. Porém, é fundamental que os requisitos sejam constantemente revistos e adequados às particularidades de cada local para evitar distorções.

Referências:

ABREU, Maurício de A. Acidade da geografia no Brasil: percursos, crises, superações. In: OLIVEIRA, Lippi, O. (Org). Cidade: história e desafios. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 2002. p. 42-59.

GEIGER, Pedro P. “Introdução”. Evolução da rede urbana brasileira. Rio de Janeiro: MEC-INEP-CBPE, 1963. 12p.

GEORGE. P. Introduction à l'étude géographique de la population du monde. Lisboa. Ed. Cosmos 1954 In: GEIGER, Pedro P. “Introdução”. Evolução da rede urbana brasileira. Rio de Janeiro: MEC-INEP-CBPE, 1963. 12p.

MacGregor, M. T. G.de,. Desarrollo y distribución de la población urbana en México. In: Investigaciones Geográficas, Boletín del Instituto de Geografía, UNAM No. 50, 2003, pp. 77-91.

Whetten, N. L. Rural Mexico, The University of Chicago Pres, Chicago, 1948.

- Dados sobre a população mexicana (Acessados em 01/12/2016):

http://cuentame.inegi.org.mx/monografias/informacion/df/default.aspx?tema=me&e=09

http://cuentame.inegi.org.mx/poblacion/rur_urb.aspx?tema=P

http://www.inegi.org.mx/

http://www3.inegi.org.mx/sistemas/sisept/Default.aspx?t=mdemo13&s=est&c=17503